Objetivo das Emendas Parlamentares
Com o intuito de atender à decisão monocrática proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 02/12/2024, apresentamos os dados das emendas parlamentares recebidas no ano de 2024 pelo deputado Augusto Puppio. Essa iniciativa busca reforçar o apoio às comunidades e promover ações que contribuam para o desenvolvimento social e cultural.
Destinação dos Recursos
Uma das principais destinações foi a alocação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação Quilombola Cultural de Moradores e Agricultores da Comunidade de São Francisco do Matapi, conhecida como Aquimasfram. Este recurso será usado para custear despesas relacionadas à festividade de São Francisco de Assis, uma celebração de grande relevância para a comunidade local.
Contribuição à Integração Cultural
A Aquimasfram, ao firmar um fomento com a Secretaria de Políticas para Povos e Comunidades de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, demonstra o compromisso com a valorização da cultura quilombola. Esse apoio não só visa garantir a realização da festividade, mas também reforçar a identidade cultural e promover a integração entre as tradições e a comunidade contemporânea.